quinta-feira, 28 de abril de 2011

CONCURSO DA PREFEITURA DO CEDRO????

HOJE, FAZ EXATAMENTE 56 (CINQUENTA E SEIS)DIAS QUE A LEI DO CONCURSO PÚBLICO FOI APROVADA PELA CÂMARA DE VEREADORES DE CEDRO NO DIA 04 DE MARÇO.
O PREFEITO ENVIOU O PROJETO AINDA DURANTE O RECESSO DO PODER LEGISLATIVO E SOLICITOU REGIME DE URGÊNCIA. 
A PRESIDENTA DA CÂMARA, JOSICLEIDE PAULO CORREU NOS PRAZOS, AGILIZOU AS COMISSÕES E APROVARAM A LEI SEM NENHUMA ALTERAÇÃO. ISSO PARA QUE O PREFEITO REALIZASSE COM URGÊNCIA O CONCURSO.
O PREFEITO POR SUA VEZ, PASSOU MAIS DE UMA SEMANA SE VANGLORIANDO POR MOTIVO DO SANCIONAMENTO DA MESMA E DEPOIS DISSO NEM TOCOU MAIS NO ASSUNTO.
EU, CÁ NOS MEUS BOTÕES, TENHO UMA IMPRESSÃO QUE O PREFEITO PENSOU UMA COISA E FOI OUTRA: Assim como na gestão do Prefeito anterior ele (o prefeito atual) fez com o que o mesmo projeto fosse reprovado, achava que agora os vereadores da oposição iriam dar o troco e também reprová-lo. Mas "caiu do cavalo". Os vereadores da oposição aprovaram sem restrição alguma o Projeto por ele enviado.
BOM, AGORA RESTA SABER O QUE SERÁ FEITO...
E O POVO ESTÁ A ESPERA DO EDITAL DO CONCURSO  E TEM ATÉ CURSINHOS ABERTOS EM CEDRO À ESPERA DESTE CONCURSO...

Decisão do STF fez um estrago nas bancadas da Assembleia



 Se a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) não muda em nada a configuração da Câmara Federal, por ter convocado suplentes das coligações, na Assembleia Legislativa de Pernambuco é esperada uma dança das cadeiras. Tendo adotado a regra de suplência pelo partido, a Casa deverá passar por uma rearrumação para fazer valer a decisão em favor das coligações. Devem deixar o Parlamento, portanto, os deputados Ciro Coelho e Sebastião Rufino (ambos do PSB), Manoel Ferreira (PR) e Oscar Barreto (PT). Na fila para assumir estão, pela ordem, Augusto César (PTB), José Maurício C avalcanti (PP), José Humberto Cavalcanti (PTB) e Bispo Ossésio (PRB). Suplente da Frente Popular, e, ao mesmo tempo, do PT, Isabel Cristina continuará na Alepe.
Com isso, o PTB deverá passar ter nove deputados na Assembleia, a segunda maior bancada. O PSB do governador Eduardo Campos cairá de 13 para 11 membros, mas continuará majoritário. O PSDB permanecerá com seus cinco deputados, na terceira posição. O PP e o PRB, que não tinham representantes, passarão a ter


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sexta-feira, 15 de abril de 2011

"DEUS, ABENÇOE PARA NÃO MUCHAR": CALÇAMENTO DA RUA SANTA CRUZ TEM INÍCIO

Depois de tantas denúncias dos moradores da Rua Santa Cruz e dos vereadores de oposição, tem início finalmente a tão esperada construção do calçamento da rua.
Estive hoje na rua e conferi que o trator da Prefeitura e uma outra máquina, da Construtora Inocêncio, além de caçambas da Empresa Delta  estavam fazendo o aterramento da rua.
Um dos moradores alegre com início da obra nos disse: "agora acredito que o calçamento da ilusão será feito".
A organização e a reivindicação popular  são mecanismos que contribuem para que as políticas públicas sejam de fato efetivadas.
Parabéns à Associação dos Moradores das Ruas Unidas - AMORU pela incansável luta por melhorias no seu bairro.
Aguardamos a finalização da obra.

quinta-feira, 14 de abril de 2011

PROFESSORES DE CEDRO CONTINUAM NA LUTA POR SEUS DIREITOS...

Os professores e professoras de Cedro estão desde a semana passada em atividades de luta pelos direitos ao PISO SALARIAL e as VANTAGENS adquiridas e garantidas pelo PCRM de 2010. O problema é que o Prefeito não reconhece o Plano de Carreiras aprovado pela Câmara de Vereadores no ano passado.
Dentre as atividades dos professores estão um ABAIXO ASSINADO, nota em carro de som e a distribuição de uma carta à ppopulação.
veja a CARTA na íntegra:

CARTA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CEDRO

 Os professores do Município de Cedro Pernambuco, se encontram a mais de um ano tendo prejuízos financeiros em seus salários. O Prefeito não cumpre a Lei do Plano de Cargos e Remuneração do Magistério - PCRM aprovado pela Câmara de Vereadores em 2010, fazendo mensalmente descontos exorbitantes dos nossos salários e retirando todas as gratificações adquiridas ao longo do tempo.
Ultimamente, o descaso chegou a tal ponto que os salários são feitos de forma desorganizada, com atrasos que chegam a 12 (doze) dias, atingindo profundamente as nossas vidas e os nossos planejamentos pessoais. Apesar de dedicados às nossas atividades nas escolas, temos acumulado fatores negativos, que prejudicam a nossa existência e o nosso trabalho. A persistência dessa situação reflete-se nas nossas condições de trabalho.
Durante esse tempo e por estes motivos apresentamos várias denuncia à Justiça, desde o início da gestão do atual prefeito. Mandatos de segurança já foram apresentados na Comarca de Serrita, responsável pelo nosso município, a fim de que por meio da Justiça tivéssemos a garantia dos direitos adquiridos ao longo da carreira profissional, direitos esses  e que são retirados mês a mês.
Passados alguns meses com os processos tramitando na justiça, o Prefeito de Cedro agiu de má fé, através do seu advogado, entrou na justiça com um pedido de retirada dos processos para que fossem apreciados por eles. O prazo para que ele devolvesse seria de 10 (dez) dias, mas os processos ainda não foram devolvidos. Há mais de 120 dias  os processos continuam engavetados na Prefeitura do Cedro. A devolução dos mesmos vai fazer a Justiça agilizar o seu julgamento.
Preocupa-nos a situação e, em particular, a perspectiva que se coloca para o nosso município. O que podemos esperar de um governo em que os profissionais da educação são tratados com tão pouca consideração?
Inconformados com essa situação nós, profissionais da educação estamos em atividades de luta para que os nossos direitos sejam respeitados e cumpridos.
A categoria apresenta o seu descontentamento, reivindica uma mudança no tratamento administrativo e exige que os direitos trabalhistas sejam respeitados, como também pede a DEVOLUÇÃO DOS PROCESSOS, RETIRADOS EM CARGA, AO FÓRUM DE SERRITA. Agindo assim honestamente com a EDUCAÇÃO DE CEDRO e com a JUSTIÇA.

Cedro – PE, 05 de abril de 2011.
Profissionais da Educação de Cedro Pernambuco.

quarta-feira, 13 de abril de 2011

Títulos Eleitorais podem ser cancelados

Desde a semana passada que a Câmara de Vereadores de Cedro está divulgando na Rádio Portal FM para que os eleitores cedrenses que faltaram aos pleitos passados para providenciarem a regularização das suas situações.
O número de titulos que podem ser cancelados é muito grande. Em Pernambuco, 47.728 eleitores (e não 74 mil como divulgado hoje pelo Diario) que não votaram e nem justificaram a ausência nas três últimas eleições podem perder o título.

Para evitar o cancelamento do documento, os faltosos precisam compareçar até quinta-feira dessa semana às centrais de atendimento ou cartórios eleitorais para regularizar a situação.

Com o título suspenso o cidadão fica impedido, entre outras restrições, de se inscrever em concurso ou prova para cargo ou função pública e ainda de receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público.

Para ficar em dia, o eleitor precisa pagar multa de R$ 3,50 por pleito ocorrido.

No Brasil, segundo cálculo do Tribunal Superior Eleitoral, cerca de 1,4 milhão de eleitores estão com siituação irregular em todo o país.
Impedimentos provocados pelo cancelamento do título:

Inscrever-se em concurso público;
Tomar posse em órgãos públicos;
Receber remuneração de emprego público, de fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo poder público;
Renovar matrícula em instituição de ensino oficial;
Tirar passaporte ou carteira de identidade;
Praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda

Sintepe: trabalhadores de Orocó cruzaram os braços por 24h

Com o intuito de cobrar do prefeito de Orocó o cumprimento da Lei 11.738 do Piso Salarial Profissional Nacional, trabalhadores da rede municipal cruzaram os braços no dia 11 (segunda-feira). A paralisação de 24 horas reforçou também a necessidade da reformulação do Plano de Cargos e Carreira.

Na ocasião, os servidores aproveitaram para fazer uma panfletagem no centro da cidade, além de pedir apoio a comunidade para luta em prol de uma educação pública e de qualidade.

O Sintepe, entidade representativa dos servidores municipais, vem tentando, através do diálogo, resolver o impasse. Nesse sentido, várias reuniões foram marcadas com o Poder Executivo, jurídico e a Secretária de Educação e a falta de respostas e o descumprimento dessas agendas vêm dificultando as negociações.


Fonte: Anna Maria Salustiano/Assessoria de Imprensa do Sintepe

domingo, 10 de abril de 2011

Piso é vencimento inicial

Por CNTE em 07/04/2011

Decisão do STF obriga todos os estados acatar conceito de Piso como vencimento inicial, sem gratificações incorporadas


Dia histórico para a educação pública brasileira. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167, que contesta a Lei do Piso (11.738/08), foi votada hoje (06) no Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamento que durou cerca de seis horas. O STF decretou a constitucionalidade da Lei do Piso, considerando que piso é o vencimento inicial, sem acréscimo de gratificações. A partir de agora, todos os estados e municípios deverão acatar este conceito.



'Temos a lei do nosso lado. O piso é legal e vamos fazê-lo valer em todos os estados e municípios. Embora a lei contemple os professores com formação em nível médio, essa vitória vai beneficiar todos os professores na medida que obriga os estados a criarem planos de carreira. Com isso, os professores com nivel superiores serão beneficiados',afirmou o presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão.



Julgamento emocionante

No Plenário 100 pessoas acompanharam o julgamento. Do lado de fora, aproximadamente 300 educadores assistiram, em telão instalado pela CNTE, ao voto de cada ministro. Após advogados terem discursado a favor e contra a Ação, o ministro Relator Joaquim Barbosa proferiu voto e considerou a ADI 4.167 improcedente.



Seguiram com o relator os ministros Luis Fux, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Ayres Britto. Em favor dos governadores ?traidores da educação pública? foram os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio. As ministras Ellen Gracie e Carmen Lúcia votaram pela improcedência parcial da Ação.



A cada voto proferido pelos ministros a reação dos educadores que se concentravam na Praça dos Três Poderes era grande. Vaias, aplausos, gritos afirmando que ?Piso é Lei? podiam ser ouvidos por quem passava no local. Ao fim do julgamento, o presidente da CNTE se dirigiu aos educadores que permaneciam na Praça dos Três Poderes e comemorou com eles a vitória. ?Foi um julgamento muito emocionante.



A gente revê toda a luta e vê que valeu a pena. O STF foi sensível ao nosso clamor e esta é uma vitória de todos os educadores e daqueles que lutam por uma educação pública de qualidade. Agora é aguardar o STF decidir sobre as atividades extra-classe?, comemorou Leão ao final do julgamento. (CNTE, 06/04/11)

Deputada Teresa Leitão comemora Decisão do STF em favor do piso salarial do magistério


Por Assessoria de Comunicação em 07/04/2011 (http://www.facebook.com/home.php#!/deputadateresaleitao)

O supremo Tribunal Federal (STF) assegurou, por oito votos a um, a lei 11.738/08 que criou o piso nacional do magistério. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que contestava o piso não foi aceita pelo Tribunal. Coordenadora da Frente Parlamentar que acompanha a implantação do piso no Estado, a deputada Teresa Leitão repercutiu, hoje, no Plenário da Assembleia Legislativa este dia histórico para a educação pública brasileira.

'A implantação do piso diz respeito ao direito da população a uma educação de qualidade', comemorou Teresa no plenário da Assembleia Legislativa. Ela entusiasmou-se com a vitória e com as palavras do relator da matéria, o ministro Joaquim Barbosa, mas advertiu à categoria que a luta pela implantação não deve esmorecer. 'Sabemos da decisão importantíssima, mas sabemos que para ela ser respeitada, a luta haverá de continuar', disse.

O relator da matéria, ministro Joaquim Barbosa, refutou a tese dos administradores públicos que alegam problemas financeiros para cumprir a determinação federal. 'Não me comove, não me sensibiliza nem um pouco argumentos de ordens orçamentárias. O que me sensibiliza é a questão da desigualdade intrínseca que está envolvida. Duvido que não haja um grande número de categorias de servidores, que tenha rendimentos de pelo menos 10, 12, até 15 vezes mais que esse piso', disse.

ADIN - Teresa lembrou que, em 2008, os governadores do Ceará, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná deram entrada na Adin questionando o piso salarial e que, por isso, muitos prefeitos e governadores se utilizaram do artifício da dúvida para não pagar professores e professoras de acordo com a lei.

'O peso e a dúvida da inconstitucionalidade sempre serviu para prefeitos e governadores dizerem que não podiam cumprir a lei. Mas ontem, após um processo intenso de mobilização, de negociação, a suprema corte votou a Adin e, ao contrário do que alegaram os governadores assinantes da ação, o Supremo concluiu que a lei está de acordo com a Constituição Federal, porque ela prevê como um dos princípios da qualidade do ensino a valorização profissional', explicou a parlamentar.

Os ministros definiram que deve ser mantido o piso, fixado em R$ 1.187,97 em 2011 para jornada de 40 horas semanais, sem considerar os acréscimos pagos por prefeituras e administrações estaduais.

Teresa ainda parabenizou a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), da qual já foi dirigente, pela vitória da categoria.

sexta-feira, 1 de abril de 2011

DILMA TEM O MAIOR INDICE DE APROVAÇÃO SEGUNDO CNI/IBOPE

CNI/Ibope: avaliação do governo Dilma é ótimo/bom para 56%


A pesquisa CNI/Ibope de março, divulgada hoje pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pelo Ibope, mostrou que 56% dos entrevistados consideram o governo da presidente Dilma Rousseff ótimo ou bom. Apenas 5% consideram o governo péssimo ou ruim, e 27% avaliam como regular.

Segundo a pesquisa, o governo Dilma é melhor avaliado pela população das regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste. Na Região Sul, o porcentual de ótimo ou bom alcançou 52% dos entrevistados e, na Região Sudeste, 53%.

A pesquisa mostrou também que a presidente Dilma tem 73% de aprovação pessoal da população e apenas 12% dos entrevistados desaprovam a presidente. Segundo o levantamento, 14% dos entrevistados ainda não têm uma avaliação sobre a presidente ou não quiserem responder à pergunta.

A boa avaliação do governo Dilma, segundo a CNI/Ibope, reflete na confiança dos brasileiros na presidente. Dentre os entrevistados, 74% confiam nela e apenas 16% não confiam em Dilma. Ainda de acordo com a pesquisa, a confiança é maior entre os homens (76%).

A expectativa dos entrevistados com relação ao restante do governo Dilma também é positiva. Para 68%, o restante do governo será ótimo ou bom. Outros 5% dos entrevistados acreditam que o restante do governo Dilma será ruim ou péssimo, e 19% creem que será regular.

A pesquisa foi realizada entre os dias 20 e 23 de março, com 2.002 pessoas em 141 municípios.